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Serviços/ Fundos Comunitários /Portugal 2020 /Qualificação


Qualificação

Aviso N.º 26/SI/2018


OBJETIVO

Apoiar projetos de reforço das capacidades de organização e gestão das PME, incluindo, o investimento em desenvolvimento das capacidades estratégicas e de gestão competitiva, redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços e a utilização de TIC.

TIPO DE PROJETOS

a) Inovação organizacional e gestão

b)  Economia  digital e ecnologias de informação e comunicação (TIC)

c)  Criação de marcas e design

d) Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processo

e)  Proteção de propriedade industrial

f)  Qualidade

g)  Transferência de conhecimento

h) Distribuição e logística

i)  Eco-inovação




FORMA E NATUREZA DOS INCENTIVOS

  • Incentivo  não  reembolsável  no  valor  de  45%  do  investimento  elegível, com exceção para a região de Lisboa cuja taxa aplicável é de 40%.


LIMITES DE INVESTIMENTO
> €25.000

BENEFICIÁRIOS
Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

 

Empreendimentos turísticos em Lisboa:

Apenas serão consideradas admissíveis as de hotéis com características de elevada qualidade, notoriedade e nível de diferenciação que demonstrem um efeito estruturante na oferta, nas seguintes condições:

  • i. Criar unidades de quatro ou de cinco estrelas em edifícios classificados como monumentos nacionais, imóveis de interesse público ou de interesse municipal;
  • ii. Requalificar hotéis existentes que tenham como objetivo obter a qualificação de quatro ou cinco estrelas;
  • iii. Requalificar hotéis existentes de quatro ou cinco estrelas, tendo como objetivo a manutenção da classificação.

DESPESAS ELEGÍVEIS

- Equipamentos na medida em que sejam utilizados no projeto.
- Software relacionado com o desenvolvimento do projeto.
- Custo com a contratação de um máximo de dois novos quadros técnicos por projeto, com nível de qualificação igual ou superior a 6 (licenciatura) pelo período máximo de 24 meses. Limite máximo de apoio de 1.850€ para o salário base mensal .
-  Custos  com  a  intervenção  de  TOC/ROC,  na  validação  dos  pedidos  de pagamento até ao limite de 5.000 euros por projeto.

- Assistência técnica, estudos, diagnósticos e auditorias.
- Custos com a entidade certificadora e com a realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados.
-  Custos  de  conceção  e  registo  associados  à  criação  de  novas  marcas  ou coleções.

 -  Obtenção,  validação  e  defesa  de  patentes  e  outros  custos  de  registo  de propriedade industrial.

-  Custos  iniciais  associados  à  domiciliação  de  aplicações,  adesão  inicial  a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de “software as a service”, criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca.
 


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